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Condições de utilização

O site www.luxair.lu (o "Site") é operado pela:

 

Luxair S.A 

Société anonyme

25 rue Gabriel Lippmann

L-5365 Munsbach

Número de registo na Conservatória do Registo Comercial: B4109 - Número de IVA: LU 11868245

Autorização de exploração: Autorização de estabelecimento N.° 00034841/29, 00034841/30 emitida pelo Ministro das Classes Médias, do Turismo e da Habitação.

Ao utilizar este site, confirma que aceita cumprir as presentes condições de utilização (as "Condições").

 

1. Direitos de propriedade intelectual

Todas as marcas comerciais, direitos de autor, direitos de bases de dados, patentes e outros direitos de propriedade intelectual relativos ao conteúdo do presente Site são pertença da Luxair ou dos seus parceiros. É proibido transmitir, alterar, publicar, copiar, declarar, distribuir ou reproduzir sob outra forma, no todo ou em parte, o conteúdo do Site antes de ter obtido o consentimento prévio por escrito do proprietário desses mesmos direitos.

 

2. Limitação de utilização do Site

A Luxair S.A. autoriza a utilização do presente Site para fins estritamente pessoais e sem fins comerciais e apenas se forem aceites as presentes Condições.

Ao utilizar o presente Site, aceita:

- não utilizar qualquer mecanismo, programa ou dispositivo informático para interferir com o funcionamento do Site.

- não intentar qualquer ação suscetível de provocar uma carga irracional ou excessiva na infraestrutura do Site;

- não utilizar qualquer robô, mecanismo automatizado ou procedimento manual para copiar, reproduzir ou distribuir qualquer tipo de conteúdo do Site;

- não alterar ou bloquear o conteúdo do Site.

 

3. Alterações ao Site

A Luxair S.A. reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem pré-aviso, mudar, alterar, inserir ou retirar todas as informações, produtos, serviços e outros conteúdos do Site.

 

4. Ligações para outros sites

O presente Site pode fazer referência a sites da Internet ou conter ligações que conduzam a sites que não são geridos pela Luxair S.A. Isso não significa que a Luxair S.A. aprova o conteúdo dos referidos sites e a Companhia não pode ser responsabilizada pelo conteúdo, dados, produtos e outras informações facultadas nesses sites.

 

5. Isenção e limitação de responsabilidade

Na medida em que a lei o permite, a Luxair S.A. não oferece qualquer garantia relativamente à qualidade, exatidão, integridade e pertinência das informações/conteúdo do presente Site. Além disso, a Luxair S.A. não oferece qualquer garantia relativamente ao funcionamento ininterrupto e sem erros do Site, nem às correções das anomalias do mesmo.

Na medida em que a lei o permite, a Luxair S.A. não se responsabiliza por qualquer prejuízo direto, indireto, acidental ou consequente que possa decorrer da utilização do Site.

 

6. Lei aplicável e jurisdição competente

As presentes Condições e todas as obrigações extracontratuais, devidas ou correlacionadas, são regidas e interpretadas de acordo com as leis do Grão-Ducado de Luxemburgo.

Todos os litígios, devidos ou correlacionados com estas Condições, serão submetidos ao julgamento dos Tribunais do Distrito de Luxemburgo.

 

7. Disposições diversas

Na eventualidade de que uma das cláusulas das presentes Condições se torne nula, inexequível ou proibida em qualquer jurisdição, isso não afetará a validade e aplicabilidade das outras cláusulas das presentes Condições ou a validade e aplicabilidade destas mesmas cláusulas noutras jurisdições. Nesse caso, a Luxair S.A. e os próprios utilizadores consentem na substituição da cláusula nula, inexequível ou proibida por uma cláusula válida e aplicável com o mesmo sentido da primeira.