Política de Privacidade

1.    Introdução 

A Luxair presta especial atenção ao respeito pela privacidade das pessoas e está plenamente consciente da importância que os seus clientes atribuem a este aspeto. Por este motivo, a Luxair está empenhada em prestar os seus serviços, garantindo que os dados pessoais dos seus clientes são tratados de forma transparente, em conformidade com a legislação e os regulamentos em vigor no Luxemburgo em matéria de proteção de dados — incluindo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) (daqui em diante referido/a como “Legislação em matéria de proteção de dados”) — e em estrita conformidade com as instruções dos seus clientes.

Na Luxair, consideramos a proteção de dados parte integrante do nosso serviço de viagens de excelência. O nosso objetivo é garantir a transparência e a confiança em todas as interações com os clientes. Assim, os dados pessoais são tratados de forma responsável com o objetivo de otimizar e melhorar a experiência do cliente, facilitando os processos de reserva, oferecendo ofertas personalizadas, prestando um apoio mais rápido e garantindo serviços de viagem seguros.  

2.    O papel da Luxair no tratamento dos seus dados pessoais

Luxair, Société Luxembourgeoise de Navigation Aérienne S.A. (Rua Gabriel Lippmann, 25, L-5365 Munsbach, Luxemburgo) (também referida na presente política como “Luxair”, "nós” ou “nosso”) atua como responsável pelo tratamento de todos os dados pessoais necessários para as atividades de tratamento descritas abaixo, no contexto das suas operações de transporte aéreo de passageiros, atividades de operador turístico e serviços relacionados.

3.    Origem dos dados pessoais recolhidos

Os dados pessoais dos clientes são recolhidos quando o cliente utiliza os nossos serviços, quando viaja connosco, quando navega nos nossos sites e aplicações móveis e quando recorre aos nossos call centers ou aplicações móveis. Isto inclui os dados que o cliente nos fornece direta ou indiretamente através de terceiros. Esses terceiros enquadram-se nas seguintes categorias: empresas envolvidas na sua viagem, tais como agências de viagens, hotéis, outras companhias aéreas ou operadores aeroportuários e empresas que contratamos para lhe prestar serviços.

4.    Descrição do tratamento de dados efetuado pela Luxair

As principais atividades de tratamento realizadas pela Luxair relativamente aos dados pessoais dos clientes incluem o seguinte:

4.1    Execução do contrato de serviços de viagens

Estas atividades de tratamento são realizadas no âmbito da prestação de serviços de transporte aéreo e de pacotes de viagens. Abrangem a gestão das reservas e a viagem integral do cliente, incluindo reservas, emissão de bilhetes, check-in, embarque, gestão de imprevistos e prestação de serviços complementares relacionados. Incluem também a organização de assistência a passageiros com necessidades especiais, garantindo um apoio adequado ao longo de toda a viagem. É ainda realizado um processamento para verificar a validade dos documentos de viagem, em conformidade com os requisitos legais e regulamentares aplicáveis. Além disso, as atividades de gestão da relação com os clientes incluem a venda de voos e pacotes de viagem, o tratamento de pedidos de informação e reclamações, a gestão de programas de fidelização e a manutenção da comunicação com os clientes. Por fim, estas atividades também permitem aos passageiros reservar serviços adicionais e subscrever um seguro de viagem durante o processo de reserva, incluindo a coordenação com as seguradoras para a emissão da apólice.

De referir que certos dados pessoais (por exemplo, os dados do documento de viagem e informações de contacto) são necessários para vários produtos e serviços que oferecemos. Se o cliente não fornecer estas informações quando solicitadas para serviços específicos, poderemos não conseguir fornecer esses produtos ou serviços na íntegra. Para mais informações sobre estas atividades de tratamento de dados, consulte o link dedicado: Descarregar como ficheiro Word / Descarregar como ficheiro PDF 

4.2    Gestão das relações com os clientes, personalização e marketing

Estas atividades de tratamento dizem respeito à gestão das relações com os clientes, ao envio de newsletters, à personalização da experiência do cliente e à realização de iniciativas de marketing. Isso inclui a análise das preferências e do comportamento dos clientes para melhorar os serviços e personalizar as ofertas, por exemplo, através de inquéritos de satisfação, reorientação de carrinhos abandonados, segmentação e criação de perfis de clientes, bem como conteúdo personalizado em sites e aplicações. Abrangem também o envio e a otimização de comunicações promocionais e de marketing, incluindo a medição do desempenho e a gestão da entregabilidade. Além disso, estas atividades incluem a interação com clientes e potenciais clientes através dos canais de redes sociais da Luxair, promovendo o envolvimento, a comunicação e a visibilidade da marca em plataformas como o Facebook, o TikTok, o Instagram, o LinkedIn e o YouTube. Para mais informações sobre estas atividades de tratamento de dados, consulte o link dedicado: Descarregar como ficheiro Word / Descarregar como ficheiro PDF 

4.3    Processamento operacional e de conformidade

Estas atividades de tratamento dizem respeito à gestão operacional e ao cumprimento das obrigações legais, regulamentares e de segurança aplicáveis às atividades da Luxair enquanto companhia aérea e operador turístico. Incluem o registo e a gestão de incidentes de segurança, a prestação de assistência e a rastreabilidade em caso de acidentes, a verificação dos passageiros em relação a listas de sanções internacionais, bem como a aplicação de interdições de voo, quando aplicável. Abrangem igualmente a cooperação com as autoridades públicas, incluindo a transmissão de informações necessárias e as respostas a pedidos oficiais. Além disso, estas atividades incluem a gestão de litígios e a cobrança de dívidas.

A Luxair também pode realizar operações relacionadas com a segurança dos sistemas informáticos envolvidos e a implementação de medidas de cibersegurança. Por fim, incluem garantir o cumprimento dos requisitos em matéria de proteção de dados e de outros requisitos regulamentares, tais como o tratamento dos pedidos relativos aos direitos dos titulares dos dados e a manutenção de registos adequados. Para mais informações sobre estas atividades de tratamento de dados, consulte o link dedicado: Descarregar como ficheiro Word / Descarregar como ficheiro PDF 

4.4    A MyLuxair e o tratamento de dados do programa de fidelização

Estas atividades de tratamento dizem respeito à criação e gestão de contas de clientes e à participação em programas de fidelização oferecidos pela Luxair. Entre elas, destacam-se a possibilidade de os utilizadores criarem e gerirem a sua conta MyLuxair, facilitando o acompanhamento das reservas e a simplificação de futuras reservas através de informações pré-preenchidas. Abordam também a possibilidade de iniciar sessão através de fornecedores externos, como as redes sociais, para facilitar o acesso aos serviços. Além disso, estas atividades incluem a gestão da participação em programas de fidelização, como a iniciativa High Five, permitindo que os clientes usufruam das vantagens e ofertas associadas. Para mais informações sobre estas atividades de tratamento de dados, consulte o link dedicado: Descarregar como ficheiro Word / Descarregar como ficheiro PDF 

4.5    Funcionamento do site

Estas atividades de tratamento dizem respeito ao funcionamento, à segurança e à otimização dos websites e das plataformas digitais da Luxair. Incluem garantir o funcionamento essencial do site, como a gestão de sessões, transações seguras, prevenção de fraudes e a continuidade das reservas. Abrangem também a gestão do consentimento dos utilizadores e o cumprimento dos requisitos legais aplicáveis. Além disso, estas atividades envolvem a análise do desempenho do site e do comportamento dos utilizadores, com o objetivo de melhorar a funcionalidade e a experiência do utilizador, incluindo comunicações de follow-up em caso de reservas incompletas. Por fim, abrangem personalização e esforços de publicidade digital, tais como a adaptação de conteúdos e ofertas, a otimização da experiência do utilizador e a avaliação do desempenho publicitário e das conversões. Para mais informações sobre estas atividades de tratamento de dados, consulte o link dedicado: Descarregar como ficheiro Word / Descarregar como ficheiro PDF 

4.6    Informações sobre como aderir ao programa de fidelização Miles & More

Enquanto cliente, pode inscrever-se no programa de fidelização Miles & More. Para mais informações sobre o tratamento dos seus dados pessoais no âmbito do programa Miles & More, consulte a Política de Privacidade do programa Miles & More: Aceda à Política de Privacidade do programa Miles & More.

5.    Quais são as categorias de destinatários dos seus dados pessoais?

No âmbito das nossas atividades, os dados pessoais dos clientes poderão ser partilhados com diferentes destinatários, apenas quando necessário e em conformidade com a legislação em matéria de proteção de dados.

No âmbito da Luxair, os dados dos clientes poderão ser divulgados aos nossos colaboradores e parceiros, estritamente dentro do âmbito das respetivas responsabilidades.

Parceiros comerciais e prestadores de serviços: Partilhamos os dados pessoais dos clientes com terceiros envolvidos na prestação dos nossos serviços, incluindo:

• Parceiros de viagem (companhias aéreas, hotéis, aeroportos, agentes de check-in, serviços de assistência em terra, assistência especial, transporte terrestre, serviços de catering, salas VIP, vias rápidas, etc) para organizar a viagem do cliente. O tratamento dos dados dos clientes por parte destes parceiros é regido pelas respetivas políticas de privacidade, as quais podem ser consultadas, nomeadamente, através do repositório da IATA.
• Prestadores de serviços de pagamentos e prevenção de fraudes no âmbito do processamento dos pagamentos dos clientes.
• Parceiros do programa de fidelização para permitir a participação do ciente nos programas em questão.

Prestadores de serviços de assistência: Recorremos a prestadores de serviços externos para nos ajudar a operar, proteger e melhorar os nossos serviços, a apoiar a eficiência de marketing e a experiência do cliente da Luxair, bem como para nos defendermos em questões jurídicas. Entre estes estão:

• Fornecedores de TI e tecnologia (alojamento, manutenção, sistemas de reservas, apoio ao cliente),
• Prestadores de serviços de marketing e publicidade,
• Plataformas de redes sociais associadas a determinadas funcionalidades integradas,
• Prestadores de serviços de screening ou saúde, quando aplicável,
• Consultores jurídicos e representantes para a defesa dos nossos direitos ou no âmbito de litígios.

Autoridades públicas e obrigações legais: Podemos ser legalmente obrigados a divulgar determinados dados pessoais:

• Às autoridades governamentais, reguladoras e aeroportuárias competentes (alfândega, imigração, segurança nas fronteiras, autoridades sanitárias, transmissão de dados PNR/API, proteção do consumidor),
• Às autoridades policiais, sempre que necessário para a prevenção ou deteção de infrações, ou para a proteção de pessoas ou, bens ou para a segurança dos nossos passageiros, pessoal ou infraestruturas,
• Aos tribunais competentes, quando necessário.

Websites de terceiros: Os nossos sites e aplicações móveis contêm links para sites de terceiros. Ao clicar nestes links, o cliente sai dos nossos serviços. As políticas de privacidade desses terceiros serão então aplicáveis independentemente da nossa.

6.    Para onde são transferidos os seus dados pessoais?

Os dados pessoais do cliente podem ser transferidos para países fora da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE), dependendo dos serviços que o cliente subscreveu, dos parceiros envolvidos ou do itinerário de viagem do cliente. 

A Luxair esforça-se por armazenar e tratar os dados pessoais no território da UE/EEE ou em países que tenham sido reconhecidos pela Comissão Europeia como oferecendo um nível adequado de proteção de dados, equivalente ao previsto no RGPD. 

No entanto, certas atividades de tratamento podem exigir uma transferência para países terceiros que não beneficiem desse nível de proteção. Nestes casos, implementamos medidas de proteção adequadas, incluindo a utilização das cláusulas-tipo de proteção de dados adotadas pela Comissão Europeia. 

Na ausência de uma decisão de adequação ou de garantias adequadas, só transferimos os dados pessoais dos clientes se se aplicar uma das derrogações previstas no RGPD — por exemplo, quando a transferência for necessária para a execução do contrato do cliente (como a organização da viagem ou a reserva do cliente junto de um prestador de serviços localizado fora da UE/EEE).

Em todos os casos, garantimos que os dados dos clientes beneficiem de um nível de proteção que cumpra os requisitos do RGPD.

7.    Períodos de conservação dos dados pessoais dos clientes

Conservamos os dados pessoais dos clientes apenas durante o tempo necessário para cumprir os objetivos descritos na presente Política de Privacidade ou para cumprir as nossas obrigações legais, regulamentares ou contratuais.

• Os períodos de conservação aplicados têm em conta:
• Requisitos legais e regulamentares específicos para determinadas categorias de dados,
• Prazos de prescrição aplicáveis em matéria civil, comercial, administrativa ou penal,
• Recomendações das autoridades de supervisão da proteção de dados, tais como a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) do Luxemburgo.

Em certos casos, os dados podem ser conservados por um período máximo de 10 anos, por exemplo, para efeitos contabilísticos ou fiscais. Podem também ser arquivados de forma segura, com acesso restrito, até ao termo dos prazos de prescrição — até 30 anos em casos excecionais —, quando tal for necessário para a isntauração, o exercício ou a defesa de ações judiciais

7.1    Informações de contacto 

A Luxair nomeou um Responsável pela proteção de dados (RPO), responsável por garantir o cumprimento da legislação em matéria de proteção de dados e por servir de ponto de contacto para quaisquer questões relacionadas com a proteção de dados. O Responsável pela proteção de dados da Luxair pode ser contactado por e-mail através do seguinte endereço: data.protection@luxairgroup.lu

7.2    Os seus direitos

Na medida em que a Luxair trate os seus dados pessoais, o cliente tem os seguintes direitos em qualquer momento, dentro dos limites previstos na legislação em matéria de proteção de dados:

• Ser informado sobre o tratamento de dados pessoais efetuado pela Luxair e, se for o caso, sobre a ponderação de interesses realizada no âmbito do tratamento baseado no interesse legítimo.
• Aceder aos seus dados pessoais, ou seja, saber quais os dados sobre si que estão a ser tratados e obter uma cópia.
• Solicitar a retificação dos seus dados, caso estejam incorretos, incompletos ou desatualizados.
• Solicitar o apagamento ou a limitação do tratamento de dados quando estiverem reunidas as condições legais.
• Direito de se opor, em qualquer momento, ao tratamento dos seus dados por motivos legítimos (incluindo para fins de marketing direto).
• Solicitar a portabilidade dos dados, caso estejam reunidas as condições necessárias, ou seja, receber uma cópia dos dados pessoais que o cliente forneceu à Luxair num formato estruturado, de uso comum e legível por máquina, ou para que esses dados sejam transmitidos a outro Responsável pelo tratamento de dados, desde que tal direito não prejudique os direitos e liberdades de terceiros.
• Retirar o seu consentimento em qualquer momento, sempre que o tratamento se baseie no seu consentimento. A revogação do consentimento não afeta a licitude do tratamento de dados efetuado antes da revogação.

7.3    Informações necessárias para o processamento do seu pedido

Para garantir a segurança dos seus dados e verificar a sua identidade, poderemos solicitar-lhe que nos forneça as seguintes informações:

• O seu nome completo;
• O endereço de e-mail utilizado nas suas reservas (atuais e/ou anteriores);
• O número de referência da reserva e as datas da viagem (se aplicável);
• Em caso de dúvida razoável quanto à sua identidade, uma cópia de um documento de identificação oficial (passaporte ou cartão de identificação)

Pode enviar o seu pedido:

Por correio para o seguinte endereço:
Luxair, Société Luxembourgeoise de Navigation Aérienne S.A. – Data Protection Officer
25 Rue Gabriel Lippmann
L-5365 Munsbach
Luxembourg

Por e-mail ao Responsável pela proteção de dados

Através dos formulários de contacto dedicados nos nossos sites ou aplicações móveis.
 

O cliente tem também o direito de apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) do Luxemburgo ou junto de outra autoridade competente, como a do seu local de residência.

8.    Cookies 

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes, incluindo web beacons, URLs de rastreamento e pixel tags, para garantir o bom funcionamento do nosso site, mantê-lo seguro e ajudar-nos a melhorar a experiência do cliente.

Para mais informações sobre como tratamos os dados e com quem trabalhamos, consulte a nossa Política de Cookies, disponível no nosso site e na nossa aplicação. 

Pode alterar as suas preferências relativas aos cookies em qualquer momento, clicando em “Change cookie settings” (“Alterar definições de cookies”) na parte inferior de qualquer página.

9.    Alterações à nossa Política de Privacidade

A Luxair reserva-se o direito de alterar esta política em qualquer momento. A versão mais recente da política está disponível nos nossos sites e aplicações móveis.

Caso ocorra uma alteração significativa nesta política, notificaremos os clientes antes de a alteração entrar em vigor, utilizando os dados de contacto que temos em arquivo.

21.05.2026